Brasil exporta modelo de legislação falimentar

CAASP oferece aos advogados serviços pela internet

Evento de Direito na área médica

Lei de Arbitragem completa uma década e é tema de curso no IASP

Advocacia Approbato Machado analisa analisa primeiro ano da Nova Lei de Falências

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Temer aborda revisão constitucional em aula magna

Luiz Antonio Miretti e Ives Gandra Martins na Rede Vida de Televisão

Miretti é nomeado membro titular do CODECON

Approbato Machado discutirá direito desportivo

"Imprensa e Democracia" serão discutidos no Guarujá

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Lei de falências é faca de dois gumes para micro e pequenas empresas

Furto qualificado. Uso de chave falsa. Violação do artigo 155, parágrafo quarto, III, do CP reconhecida. Reincidência.

Moeda falsa (art. 289, § 1º, CP). Não comprovação do dolo do agente. Princípio "in dubio pro reo". Absolvição.

Responsabilidade civil. Falsa imputação de prática delitiva a policial militar. Instauração de inquérito policial militar e civil.

Inexistência de exercício regular de direito. Dano moral carcterizado.

Terras demarcadas dividem agricultores e povos indígenas

Entenda a discussão de demarcações de terras, que parece estar perto de uma decisão final e divide dois importantes lados: agricultores e povos indígenas.

XXI Congresso Paranaense de Direito Administrativo aborda Compliance, inovação e consensualismo

Evento, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo - IPDA, será realizado de 14 a 18 de dezembro, no formato digital com transmissão ao vivo, e pretende discutir o papel da administração e dos gestores públicos na contemporaneidade.

IPDA participa do II Simpósio de Direito Público de Londrina

Evento terá transmissão ao vivo e apresentará temas relevantes e atuais relacionados à questões de Direito Público.

Live lança livro sobre reflexões da advocacia em relação aos ODS da ONU

Obra elaborada pela Comissão do Pacto Global da OAB Paraná é uma publicação do Selo Editorial Livros Legais e traz 46 artigos produzidos por advogados que abordam os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.